Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Do pagamento das dívidas (artigos 1.017 a 1.021). Declaração de crédito.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Reintegração de posse - Manifestação do requerido

Ação de imissão de posse

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Embargos à arrematação. Quando o arrematante provar, nos 5 (cinco) dias seguintes, a existência de ônus real ou de gravame (artigo 686, inciso V) não mencionado no edital. Art. 694, § 1º, inciso III do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Exceção de Impedimento

Recurso de Apelação

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Ação negatória de paternidade

Partilha amigável